Estabelece parceria entre a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF e a Secretaria de 4️⃣ Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, a fim de garantir a execução das atividades do "Programa Escola de 4️⃣ Esporte", e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, Interina, e o SECRETÁRIO DE 4️⃣ ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes confere o inciso V, do Parágrafo único, do 4️⃣ artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como no uso das atribuições regimentais e,
Considerando que as ações realizadas 4️⃣ pelo "Programa Escola de Esporte" da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, enquanto parte da política 4️⃣ pública desenvolvida pelo Governo do Distrito Federal, oportuniza à comunidade a possibilidade de participar de atividades físicas;
Considerando que as atividades 4️⃣ desenvolvidas pelo "Programa Escola de Esporte" da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal visa proporcionar a 4️⃣ integração escola-comunidade, possibilitando aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal a iniciação, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento, 4️⃣ por meio da prática lúdica de atividades físicas, como componente da linguagem corporal, integrando o ser na sociedade;
Considerando que a 4️⃣ Secretaria de Estado de Esporte e Lazer tem como ponto de partida reconhecer os direitos humanos, o exercício da cidadania, 4️⃣ visando a construção da identidade que busque e pratique a igualdade no acesso aos bens sociais, culturais e nos espaços 4️⃣ físicos adequados às práticas esportivas;
