As apostas e os jogos de azar são práticas milenares. O que hoje pode ser feito através da tela de 🌟 um computador ou na palma da mão, pelo celular, sucedeu registros na história de jogos e apostas feitos por flechas, 🌟 arremessos de pedras ou até mesmo dados elaborados a partir de ossos ou pedras. E, diferentemente de quando os alvos 🌟 de apostas eram armas, animais e até mesmo pessoas, hoje o mercado de apostas e de jogos de azar movimenta 🌟 bilhões de dólares por ano em casas de apostas com mais mercados todo o mundo e esse faturamento bilionário provoca discussões sobre a regulamentação do 🌟 setor.
Aprovado em casas de apostas com mais mercados julho de 2024, o projeto de lei 3626/2024 incorpora a medida provisória 1182/2024 editada pelo presidente Luiz 🌟 Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova distribuição de arrecadação sobre as apostas esportivas, com a taxação de 18% 🌟 sobre o lucro das casas de apostas e até 30% para os apostadores que ultrapassarem o teto de isenção do 🌟 imposto de renda, de R$ 2.112,00, além de novas exigências para que as casas de apostas possam operar de maneira 🌟 legal no Brasil. Segundo o Ministério da Fazenda, a estimativa é que, com essa taxação, a União arrecade entre R$ 🌟 6 bilhões e R$ 12 bilhões em casas de apostas com mais mercados impostos anualmente.
Requisitos para operar no Brasil
Além do repasse de 18% dos lucros, 🌟 as casas de apostas devem pedir autorização para atuar no Brasil e ter sede em casas de apostas com mais mercados solo nacional. A autorização 🌟 custa R$ 30 milhões, com validade de três anos, e para a casas de apostas com mais mercados aprovação serão analisadas ainda a documentação, reputação 🌟 e avaliação de capacidade técnica e financeira.
A autorização exige também a adoção de canais de atendimento aos apostadores, de mecanismos 🌟 contra lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição em casas de apostas com mais mercados massa, de ações contra 🌟 o vício em casas de apostas com mais mercados jogos e de mecanismos para evitar a manipulação de resultados.
