O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2024, que regula 🗝 as apostas esportivas no país. Com essa sanção, o cenário das aposta está freado para um novo capítulo, trouxendo alterações 🗝 e melhorias para a legislação das "bets".
Mais Regulamentações, Melhores Benefícios
A nova legislação para aposta esportiva abrange as apostas virtuais, físicas, 🗝 eventos esportivos reais, jogos online e eventos virtuais de jogos online. A lei entrou em apostas desportivas sem deposito vigor em apostas desportivas sem deposito 31 🗝 de dez. de 2024, e agora empresas e apostadores que praticam a atividade precisam recolher os tributos devidos no Brasil. 🗝 Os recursos arrecadados serão destinados à saúde, educação e segurança pública.
Os Detalhes das Alterações
Com as emendas e vetos, o presidente 🗝 tem como objetivo garantir que a tributação seja justa e lucrativa para todos. Abaixo, uma tabela demonstrando as alterações:
